Sessões da Assembleia

Nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal de Tarouca reúne em sessões ordinárias quatro vezes por ano: em fevereiro, abril, junho e novembro ou dezembro.

As sessões extraordinárias podem ser convocadas sempre que necessário, por iniciativa do Presidente da Assembleia Municipal, por solicitação da Câmara Municipal ou de um terço dos membros da Assembleia.

A divulgação das datas, locais e ordens de trabalhos de cada sessão é feita atempadamente nos meios oficiais do Município de Tarouca.