Loja do Cidadão
Criada com o objetivo de agilizar processos com um serviço acolhedor, de rentabilizar e agilizar procedimentos, concentrando várias entidades públicas num mesmo espaço, a Loja do Cidadão de Tarouca centraliza os serviços do Instituto da Segurança Social, do Instituto dos Registos e Notariado e do Balcão Multisserviços.
No mesmo edifício pode encontrar ainda, muito embora não faça parte do conceito da Loja do Cidadão, a Autoridade Tributária (Finanças).
Na secção do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) poderão ser tratados assuntos de diversa ordem, tais como:
- Registo Civil, Cartão de Cidadão;
- Documento Único Automóvel
- Produto na Hora, Registo Predial (certidões)
- Registo Comercial (certidões)
- Passaporte, Casa Pronta
- Heranças e Divórcios
- Registo Predial.
O Instituto da Segurança Social, existente na Loja do Cidadão de Tarouca, presta os seguintes serviços:
- Abono de Família para Crianças e Jovens
- Abono de Família Pré-Natal
- Complemento por Dependência
- Acordos Internacionais
- Complemento Solidário para Idosos
- Contribuições para a Segurança Social dos Trabalhadores Independentes
- Incentivos ao Emprego
- Certificados de Reforma
- Contra ordenações
- Fundo de Garantia Salarial, IGSS – Processos
- Contribuições para a Segurança Social dos Trabalhadores por Conta de Outrem
- Inscrição de Contribuintes
- Membros dos Órgãos Estatutários
- Ação Social, Prestações Compensatórias
- Registo de Renumerações
- Subsídio de renda de casa
- Subsídio mensal vitalício
- Verificação de incapacidades
- Inscrição de Trabalhadores Independentes na Segurança Social
- Inscrição de Trabalhadores por Conta de Outrem na Segurança Social
- Inscrição no Regime do Seguro Social Voluntário
- Montantes das Pensões, Participação da Suspensão ou Cessação de Atividade de Trabalhador Independente à Segurança Social
- Pedido de Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)
- Pedido de Declaração da Situação Contributiva
- Pedido de Proteção Jurídica
- Pedido de Rendimento Social de Inserção
- Pensão de Invalidez
- Pensão de Orfandade
- Pensão de Sobrevivência
- Pensão de Velhice
- Pensão de Viuvez
- Pensão Social de Velhice ou Invalidez
- Prestações atribuídas a Crianças e Jovens com Deficiência ou em Situação de Dependência
- Proteção Social na Parentalidade – Maternidade
- Paternidade e por Adoção
- Regime do Seguro Social Voluntário – Contribuições
- Situações de Dispensa Temporária do Pagamento das Contribuições à Segurança Social
- Situações de Redução da Taxa Contributiva para a Segurança Social
- Subsídio de Desemprego
- Subsídio de Doença
- Subsídio de Funeral e Subsídio por Morte.
Por sua vez, o Balcão Multisserviços integra um conjunto de serviços prestados por várias entidades públicas, nomeadamente:
ADSE:
- Pedido de cartão Europeu de Seguro de Doenças
- Renovação de Cartão Europeu de Seguro de Doença
- Alteração de NIB de Beneficiário
- Alteração de Nome de Beneficiário
- Alteração de morada de Beneficiário
- Receção de Documentos de Despesa
- Pedido de 2ª Via do Cartão de Beneficiário
- Pedido de 2ª via com alterações do Cartão de Beneficiário
- Emissão de Declaração de IRS, Consulta de Conta-Corrente de Beneficiário.
GA:
- Pedido de Subsídio de Morte
- Requerimento de Pensão de Sobrevivência
- Reembolso de Despesas de Funeral
- Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas
- Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício
- Requerimento de aposentação de ex-subscritor
- Alteração de dados pessoais
- Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
- Requerimento de abono de família para crianças e jovens.
ISS:
- Segurança Social Direta.
DGAJ:
- Emissão de Registo Criminal Negativo para Cidadãos Nacionais.
IMTT:
- Revalidação de Carta de Condução por Caducidade
- Substituição da Carta de Condução por Mau Estado
- Substituição da Carta de Condução por Alteração das Restrições
- Alteração de Morada na Carta de Condução
- Alteração de Nome na Carta de Condução
- Revalidação de Licença de Condução de Veículos Agrícolas
- Alteração de Morada toponímica da carta de condução.
ARS:
- Venda de Impresso 921 para Carta de Condução
- Venda de Impresso 922 para Carta de Condução.
- Portal do Cidadão:
- Serviço de Alteração de Morada.
DGC:
- Receção de Reclamações
- Pedidos de Informação.
ACP:
- Pedido de 2ª via de Cartão de Sócio ACP com ou sem alterações
- Alteração de Dados de Catão de Sócio ACP.
INFORMAÇÕES GERAIS
Horário:
Segunda-Feira a Sexta-Feira – 09:00h às16:00h
Morada:
Av. Padre Duarte Fernandes dos Santos
3610-017 Tarouca
Contactos:
254 101 930
A Loja do Cidadão está encerrada no Feriado Municipal em Tarouca: 29 de Setembro.