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Loja do Cidadão

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Criada com o objetivo de agilizar processos com um serviço acolhedor, de rentabilizar e agilizar procedimentos, concentrando várias entidades públicas num mesmo espaço, a Loja do Cidadão de Tarouca centraliza os serviços do Instituto da Segurança Social, do Instituto dos Registos e Notariado e do Balcão Multisserviços.

No mesmo edifício pode encontrar ainda, muito embora não faça parte do conceito da Loja do Cidadão, a Autoridade Tributária (Finanças).

Na secção do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) poderão ser tratados assuntos de diversa ordem, tais como:

  • Registo Civil, Cartão de Cidadão;
  • Documento Único Automóvel
  • Produto na Hora, Registo Predial (certidões)
  • Registo Comercial (certidões)
  • Passaporte, Casa Pronta
  • Heranças e Divórcios
  • Registo Predial.

O Instituto da Segurança Social, existente na Loja do Cidadão de Tarouca, presta os seguintes serviços:

  • Abono de Família para Crianças e Jovens
  • Abono de Família Pré-Natal
  • Complemento por Dependência
  • Acordos Internacionais
  • Complemento Solidário para Idosos
  • Contribuições para a Segurança Social dos Trabalhadores Independentes
  • Incentivos ao Emprego
  • Certificados de Reforma
  • Contra ordenações
  • Fundo de Garantia Salarial, IGSS – Processos
  • Contribuições para a Segurança Social dos Trabalhadores por Conta de Outrem
  • Inscrição de Contribuintes
  • Membros dos Órgãos Estatutários
  • Ação Social, Prestações Compensatórias
  • Registo de Renumerações
  • Subsídio de renda de casa
  • Subsídio mensal vitalício
  • Verificação de incapacidades
  • Inscrição de Trabalhadores Independentes na Segurança Social
  • Inscrição de Trabalhadores por Conta de Outrem na Segurança Social
  • Inscrição no Regime do Seguro Social Voluntário
  • Montantes das Pensões, Participação da Suspensão ou Cessação de Atividade de Trabalhador Independente à Segurança Social
  • Pedido de Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)
  • Pedido de Declaração da Situação Contributiva
  • Pedido de Proteção Jurídica
  • Pedido de Rendimento Social de Inserção
  • Pensão de Invalidez
  • Pensão de Orfandade
  • Pensão de Sobrevivência
  • Pensão de Velhice
  • Pensão de Viuvez
  • Pensão Social de Velhice ou Invalidez
  • Prestações atribuídas a Crianças e Jovens com Deficiência ou em Situação de Dependência
  • Proteção Social na Parentalidade – Maternidade
  • Paternidade e por Adoção
  • Regime do Seguro Social Voluntário – Contribuições
  • Situações de Dispensa Temporária do Pagamento das Contribuições à Segurança Social
  • Situações de Redução da Taxa Contributiva para a Segurança Social
  • Subsídio de Desemprego
  • Subsídio de Doença
  • Subsídio de Funeral e Subsídio por Morte.

Por sua vez, o Balcão Multisserviços integra um conjunto de serviços prestados por várias entidades públicas, nomeadamente:

 ADSE:

  • Pedido de cartão Europeu de Seguro de Doenças
  • Renovação de Cartão Europeu de Seguro de Doença
  • Alteração de NIB de Beneficiário
  • Alteração de Nome de Beneficiário
  • Alteração de morada de Beneficiário
  • Receção de Documentos de Despesa
  • Pedido de 2ª Via do Cartão de Beneficiário
  • Pedido de 2ª via com alterações do Cartão de Beneficiário
  • Emissão de Declaração de IRS, Consulta de Conta-Corrente de Beneficiário.

GA:

  • Pedido de Subsídio de Morte
  • Requerimento de Pensão de Sobrevivência
  • Reembolso de Despesas de Funeral
  • Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas
  • Requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa e de subsídio mensal vitalício
  • Requerimento de aposentação de ex-subscritor
  • Alteração de dados pessoais
  • Requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor
  • Requerimento de abono de família para crianças e jovens.

ISS:

  • Segurança Social Direta.

DGAJ:

  • Emissão de Registo Criminal Negativo para Cidadãos Nacionais.

IMTT:

  • Revalidação de Carta de Condução por Caducidade
  • Substituição da Carta de Condução por Mau Estado
  • Substituição da Carta de Condução por Alteração das Restrições
  • Alteração de Morada na Carta de Condução
  • Alteração de Nome na Carta de Condução
  • Revalidação de Licença de Condução de Veículos Agrícolas
  • Alteração de Morada toponímica da carta de condução.

ARS:

  • Venda de Impresso 921 para Carta de Condução
  • Venda de Impresso 922 para Carta de Condução.
  • Portal do Cidadão:
  • Serviço de Alteração de Morada.

DGC:

  • Receção de Reclamações
  • Pedidos de Informação.

ACP:

  • Pedido de 2ª via de Cartão de Sócio ACP com ou sem alterações
  • Alteração de Dados de Catão de Sócio ACP.

INFORMAÇÕES GERAIS


Horário:
Segunda-Feira a Sexta-Feira – 09:00h às16:00h
 
Morada:
Av. Padre Duarte Fernandes dos Santos
3610-017 Tarouca
 
Contactos:
254 101 930

A Loja do Cidadão está encerrada no Feriado Municipal em Tarouca: 29 de Setembro.