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Ateliê “Crescer a Sorrir” (ATL)

ATELIÊ “CRESCER A SORRIR” (ATL)

EDIÇÃO PÁSCOA 2025

A autarquia irá realizar uma edição de natal do Ateliê de Atividades Ocupacionais e Orientação Escolar “Crescer a Sorrir”, destinado às crianças que frequentam o Pré-Escolar, 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas Dr. José Leite Vasconcelos que não possuam retaguarda familiar que possa prestar assistência ao menor.

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INSCRIÇÕES

De 12 a 26 março através de uma Pré-Inscrição no Balcão Eletrónico do Município de Tarouca https://tarouca.balcaoeletronico.pt/ ou presencialmente no Serviço de Ação Social e Saúde da Câmara Municipal de Tarouca.

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FUNCIONAMENTO

Dias: de 08 a 17 abril de 2025

Horário: das 9h00 às 17h00 horas

Local: Centro Escolar de Tarouca

Prolongamento: 7h45 às 9h e das 17 às 19h (Devidamente justificado com horário trabalho)

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ADMISSÃO

• A admissão das crianças no Ateliê só é efetuada:

- Mediante preenchimento de formulário próprio;

- Entrega dos respetivos documentos;

- Após pagamento da respetiva comparticipação;

- Se o agregado familiar for constituído por trabalhadores por contra própria ou conta de outrem, salvo algumas exceções;

- Caso não tenha pagamentos em atraso de anos anteriores e tenha cumprido com as regras estabelecidas em regulamento.

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DOCUMENTOS A APRESENTAR

 Em caso de:

 Trabalhadores por conta de outrem: Declaração da entidade empregadora, que comprove a situação laboral e o respetivo horário de trabalho que o impossibilita de prestar assistência ao menor no período de inscrição;

 Trabalhadores por conta própria: Declaração de início de atividade e uma Declaração de compromisso de honra que comprove que o respetivo horário de trabalho que o impossibilita de prestar assistência ao menor no período de inscrição.

 Documento comprovativo de atribuição de abono de família com data atualizada emitida pelo Serviço da Segurança Social ou, quando se trata de trabalhadores da Administração Pública, pelo Serviço processador do seu posicionamento nos escalões de atribuição de abono de família.

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COMPARTICIPAÇÃO

A Comparticipação será de acordo com a seguinte tabela:

Escalão Capitação Comparticipação Transporte

A Escalão 1 do abono de Família 20 € 5 € (≤ 3km)

10 € (≤ 3km)

B Escalão 2 do abono de Família 30 €

Restantes Escalões de abono de família 40 €

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DESCONTO

Agregados familiares com mais de um filho inscrito, beneficiam de 10% de desconto na comparticipação a partir do segundo filho.

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PAGAMENTOS

• O pagamento da comparticipação é efetuado no ato da inscrição ou no caso de Pré-Inscrição através do balcão eletrónico, no máximo até dia 26 março;

• A Comparticipação será paga, na tesouraria da Câmara Municipal de Tarouca, durante as horas normais de expediente (das 9h às 13h e das 14h às 16h) ou por transferência bancária;

• Sempre que se verificar o não pagamento das prestações, acresce uma taxa de incumprimento no valor de 5€.

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DESISTÊNCIA

• A comunicação da desistência deverá ser efetuada por escrito e dirigida ao Senhor Presidente da Câmara ou ao Vereador do Pelouro dos Serviços de Ação Social e Saúde.

• Se o Encarregado de Educação não fizer a comunicação a que se refere o número anterior, a comparticipação familiar continuará a ser-lhe exigida até ao momento que a Câmara Municipal tome conhecimento da desistência da criança.

• Em caso de impedimento ocasional da frequência do ateliê, o Encarregado de Educação deve proceder ao aviso até às 10 horas no Centro Escolar de Tarouca.

 

REGRAS DE FUNCIONAMENTO