O que é a Rede Social

O que é a Rede Social

A Rede Social é “um fórum de articulação e congregação de esforços baseado na adesão livre por parte das autarquias e das entidades públicas ou privadas que nela queiram participar.” Estas entidades deverão concertar os seus esforços com vista à erradicação ou atenuação da pobreza e da exclusão e à promoção do desenvolvimento social. Pretende-se fomentar a formação de uma consciência colectiva dos problemas sociais e contribuir para a activação dos meios e agentes de resposta e para a optimização possível dos meios de acção nos locais.

A Rede Social foi criada através da Resolução do Conselho de Ministros nº 197/97 de 18 de Novembro, da Declaração de Rectificação n.º 10–O/98, do Despacho Normativo n.º 8/2002 de 12 de Fevereiro e, posteriormente, foi regulamentada através do Decreto-Lei n.º115/2006 de 14 de Junho.

A materialização destas redes de apoio social integrado, destas parcerias, traduz-se na criação de Comissões Sociais de Freguesia (CSF) e de Conselhos Locais de Acção Social (CLAS), formas organizativas que constituem plataformas de planeamento e coordenação da intervenção social a nível de freguesia e concelhio, respectivamente.