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Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

Fundo ambiental 1 980 2500
07 Set 2020

Arranca hoje o “Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis”, um conjunto de incentivos no valor de 4,5M euros para promover a reabilitação e tornar os edifícios energeticamente mais eficientes.

O programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis lançado pelo governo no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) prevê o apoio a medidas que promovam a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios.

Estes apoios irão ser atribuídos às candidaturas de pessoas singulares proprietárias de frações ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006. Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15.000 € (quinze mil euros), sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7.500 €.

O prazo para apresentação das candidaturas ao Incentivo decorre desde o dia 7 de setembro de 2020 até ao dia 31 de dezembro de 2021 ou até esgotar a dotação prevista.

O objetivo do programa é tornar os edifícios mais sustentáveis, ou seja, fazer obras para a eficiência energética: colocar janelas mais eficientes, colocar isolamentos térmicos mais robustos, adquirir equipamentos mais eficientes, nomeadamente para as águas quentes sanitárias, e fazer algumas intervenções do domínio da eficiência hídrica, que permitam a poupança de água, por exemplo. Podem também ser cofinanciados, através deste programa, a instalação de painéis fotovoltaicos para a produção de energia renovável. As intervenções podem ser comparticipadas até 70%, com limites máximos por tipologia de intervenção: para as janelas, até 1500 euros; para o isolamento, até três mil euros; para os painéis fotovoltaicos, até 2500 euros; tudo somado até aos 7500 euros.

O Regulamento do Programa e o Formulário de Candidatura estão disponíveis no site do Fundo Ambiental (https://www.fundoambiental.pt) .

A autarquia irá disponibilizar apoio para o preenchimento e submissão das candidaturas, devendo os interessados dirigir-se à Câmara Municipal de Tarouca, de segunda a sexta, das 9h00 às 17h00.