Desagregação de Freguesias no Concelho de Tarouca - Um passo para a recuperação da identidade local

TAROUCA – DALVARES – GOUVÃES - UCANHA
A Lei 39/2021 de 24 de junho trouxe a oportunidade para desagregar algumas das Uniões de Freguesias formadas em 2013. Honrando o compromisso assumido desde o primeiro mandato, a Câmara Municipal de Tarouca e as Uniões de Freguesias do nosso concelho viram nesta lei uma oportunidade de devolver a identidade a cada uma das antigas freguesias.
Após uma análise cuidadosa da legislação, concluiu-se que a União de Freguesias de Tarouca e Dalvares, bem como a União de Freguesias de Gouviães e Ucanha, cumpriam os critérios necessários para a desagregação. Infelizmente, a União de Freguesias de Granja Nova e Vila Chã da Beira não preenchia esses requisitos, por não ter o número mínimo de habitantes. .
A Câmara Municipal de Tarouca, juntamente com as Uniões de Freguesias, a Assembleia Municipal e as Assembleias de Freguesia, trabalharam arduamente para garantir que todos os prazos e critérios para a desagregação fossem cumpridos. Esta era uma aspiração não só dos autarcas, mas também da maioria dos cidadãos.
Numa primeira votação, o Parlamento aprovou o processo de desagregação de 124 uniões de freguesia, incluindo as Uniões de Freguesias de Tarouca e Dalvares, e Gouviães e Ucanha, que obtiveram parecer positivo.
A votação final deste processo na Assembleia da República está agendada para os dias 12 a 15 de janeiro, e acreditamos firmemente que contará com o voto favorável do Parlamento.