Editais

– Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 07.08.2025

– Subsídios aprovados em reunião da Câmara Municipal de 07.08.2025

Prolongamento de Horário Escolar – Ano Letivo 2025/2026

Auxílios económicos_Refeições e material escolar – Ano Letivo 2025/2026

– Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 24.07.2025

- Subsídios aprovados em reunião da Câmara Municipal 24.07.2025

A Câmara Municipal de Tarouca relembra que a deposição incorreta de resíduos urbanos constitui contraordenação punível por lei, devendo os resíduos ser colocados devidamente nos equipamentos apropriados, conforme o Regulamento em vigor.

– Tabela de preços de utilização das piscinas municipais descobertas do Complexo Desportivo e do Parque Ribeirinho de Tarouca – Época balnear de 2025

– Designação da Vereadora Susana Gouveia como responsável pelo cumprimento normativo - nº2 do artigo 5º do Regime Geral de Prevenção da Corrupção

Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2025 a cargo da FINERGE PLANTA DE LOCALIZAÇÃO DA INTERVENÇAO

– Aprovação do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho do Município de Tarouca.

– Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 15.05.2025 – Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 15.05.2025

Normas de participação no concurso de atribuição dos Bares e Restauração do VarosaFest 2025

Subsídios aprovados em reunião da Câmara Municipal de 15.05.2025

– Fixação do valor de “I” incluído na parcela Q2 da fórmula de cálculo da Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço das Infraestruturas Urbanísticas (TRIU) – Entrada em vigor: 01.06.2025.

- Aquisição de Serviços de Limpeza das Instalações do Centro de Saúde de Tarouca

Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Território de Floresta

Republicação do Tarifário dos serviços públicos municipais de abastecimento de água para consumo humano, saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos, para vigorar a partir de 01.04.2025

Retificação ao Tarifário dos serviços públicos municipais de abastecimento de água para consumo humano, saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos, para vigorar a partir de 01.04.2025

Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 06.03.2025

Abertura de concurso público para atribuição da exploração do Bar e Esplanada da Piscina do Parque Ribeirinho de Tarouca

Abertura de concurso público para atribuição da exploração do Bar e Esplanada da Zona Desportiva do Parque Ribeirinho de Tarouca

Cessação de Contratos de Prestadores de Serviços

Tarifário dos serviços públicos municipais de abastecimento de água para consumo humano, saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos, para vigorar a partir de 01.04.2025

Subsídios aprovados em reunião da Câmara Municipal de 23.01.2025

Subsídios aprovados em reunião da Câmara Municipal de 06.02.2025

- Atribuição de reembolso das despesas com a esterilização de animais de companhia