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Editais

  • Edital nº 1/2024
    Apoios sociais atribuídos nos Serviços de Ação Social no período de 01.01.2023 a 29.12.2023
  • Edital nº 2/2024
    Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 29.04.2024
  • Edital nº 2/2024
    Alteração da Licença de Operação de Loteamento 
  • Edital nº 3/2024
    Operação de Loteamento
  • Edital nº 4/2024
    Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 28.12.2023
  • Edital nº 5/2024
    Orçamentação e gestão das despesas com pessoal para o ano de 2024
  • Edital nº 17/2024
    Subsídios aprovados em reunião da Câmara Municipal de 11.01.2024
  • Edital nº 18 /2024
    Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 11.01.2024
  • Edital nº 19 /2024
    Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 25.01.2024
  • Edital nº 20/2024
    Subsídios aprovados em reunião da Câmara Municipal de 25.01.2024
  • Edital nº 23/2024
  • Edital nº 24/2024
    Subsídios aprovados em reunião da Câmara Municipal de 08.02.2024
  • Edital nº 25 /2024
    Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 08.02.2024
  • Edital nº 26/2024
    Tarifário dos serviços públicos municipais de abastecimento de água para consumo humano, saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos, para vigorar a partir de 01.04.2024
  • Edital nº 28/2024
    Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 22.02.2024
  • Edital nº 29/2024
    Subsídios aprovados em reunião da Câmara Municipal de 22.02.2024
  • Edital nº 31/2024
    Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 07.03.2024
  • Edital nº 32/2024
    Subsídios aprovados em reunião da Câmara Municipal de 07.03.2024
  • Edital nº 34/2024
    Início do procedimento de elaboração do Novo Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE)
  • Edital N.º35/2024
    Alteração da Licença de Operação de Loteamento
  • Edital nº 51/2024
    Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 04.04.2024
  • Edital nº 52/2024
    Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 22.04.2024
  • Edital nº 53/2024
    Subsídios aprovados em reunião da Câmara Municipal de 22.04.2024
  • Edital nº 54/2024
    Regulamento de Funcionamento e Utilização dos Bungallows do Parque de Santa Helena
  • Edital nº 55/2024
    Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 02.05.2024
  • Edital nº 56/2024
    Fixação do valor de “I” incluído na parcela Q2 da fórmula de cálculo da Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço das Infraestruturas Urbanísticas (TRIU) – Entrada em vigor: 01.06.2024
  • Edital nº 60/2024
    Tabela de preços de utilização das piscinas municipais descobertas do Complexo Desportivo e do Parque Ribeirinho de Tarouca – Época balnear de 2024