Editais

Editais
2022

Edital n.º 142/2022
Apoios atribuídos nos Serviços de Ação Social no período de 01.01.2022 a 28.12.2022.
Edital nº 141/2022
Atualização de Taxas
Edital nº 140/2022
TMDP
Edital nº 139/2022
Autorização para concessão de isenções e reduções de taxas municipais no ano de 2023, nos termos previstos no Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Tarouca
Edital nº 138/2022
Fixação da participação variável no IRS – rendimentos de 2023
Edital nº 137/2022
Fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis incidente sobre prédios urbanos respeitante ao ano de 2022 a liquidar em 2023
Edital nº 136/2022
Atribuição de apoios às freguesias no período de 13.11.2021 a 11.11.2022
Edital nº 135/2022
Delegação de competências no Presidente da Câmara para assumir compromissos plurianuais no ano de 2023, nos casos em que o respetivo valor seja inferior a €99.759,58
Edital nº 126/2022
Subsídios aprovados em reunião da Câmara Municipal de 03.11.2022
Edital nº 125/2022
Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 03.11.2022
Aviso nº 124/2022
Contrato de Prestação de Serviços
Edital nº 122/2022
Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 20.10.2022
Edital nº 121/2022
Subsídios aprovados em reunião da Câmara Municipal de 20.10.2022
Edital nº 120/2022
Abertura do período de candidaturas para compra dos lotes nºs 2 e 3 da Expansão da AAEL de Tarouca
Edital nº 119/2022
Atribuição de reembolso das despesas com a esterilização de animais de companhia
Edital nº 118/2022
Subsídios atribuídos em reunião da Câmara Municipal 06.10.2022
Edital n.º 105/2022
Prevenção da Floresta Contra Agentes Bióticos e Abióticos – Mosaicos de Parcelas de Gestão de Combustível, nas freguesias do concelho de Tarouca – Tarouca, S. João de Tarouca e Várzea da Serra
Edital nº 98/2022
Subsídios aprovados em reunião da Câmara Municipal de 15.09.2022
Edital nº 97/2022
Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 15.09.2022
Edital nº 96/2022
Prolongamento de horário para o 1º ciclo e pré-escolar – Programas AAAF e CAF
Edital nº 95/2022
Ação social escolar – Refeições e material escolar
Edital nº 94/2022
Gratuitidade do Transporte Escolar no ano letivo de 2022/2023
Edital nº 93/2022
Preços das atividades da Academia de Música de Tarouca – ano letivo de 2022/2023
Edital nº 92/2022
Atribuição de Apoios - Ratificados em reunião da Câmara Municipal 25.08.2022
Edital nº 91/2022
Contratos de Prestação de Serviços
Aviso nº 90/2022
Cessação de contratos de prestação de serviços
Edital nº 87/2022
Atribuição de Apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 11.08.2022
Edital nº 86/2022
Atribuição de Apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 11.08.2022
Edital nº 85/2022
Expansão da AAEL de Tarouca
Edital nº 84/2022
Expansão da AAEL de Tarouca