Editais

Editais
2020

Edital nº 142/2020
Iniciativa “Tarouca é Natal com o comércio tradicional”
Edital nº 141/2020
Concurso Montras de Natal
Edital n. 140 de 30.12.2020
Apoios atribuídos nos Serviços de Ação Social no período de 07.08.2020 a 30.12.2020
Edital nº 139/2020
Edital nº 138/2020
Alteração da Taxa de Gestão de Resíduos
Edital nº 107/2020
Pelouros e funções – mandato autárquico de 2017/2021
Edital nº 137/2020
Subsídios atribuídos em reunião da Câmara Municipal de 27.11.2020
Edital nº 136/2020
Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 27.11.2020
Edital nº 135/2020
Atribuição de apoios às freguesias no período de 26.11.2019 a 09.11.2020
Edital nº 134/2020
Autorização para concessão de isenções e reduções de taxas municipais no ano de 2021, nos termos previstos no Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Tarouca
Edital nº 133/2020
Delegação de competências no Presidente da Câmara para assumir compromissos plurianuais no ano de 2021, nos casos em que o respetivo valor seja inferior a €99.759,58
Edital nº 132/2020
Taxa Municipal de Direitos de Passagem para vigorar no ano de 2021
Edital nº 131/2020
Fixação da participação variável no IRS – rendimentos de 2021
Edital nº 126/2020
Tramitação Digital dos Requerimentos e Processos de Urbanismo
Edital nº 6/2020
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 11.12.2020
Edital nº 113/2020
APOIOS CONCEDIDOS A ENTIDADES E ORGANISMOS LEGALMENTE EXISTENTES
Edital nº 112/2020
RESTITUIÇÃO DO IMÓVEL “JARDIM DE INFÂNCIA DE ARGUEDEIRA”CEDÊNCIA EM REGIME DE COMODATO, PELO PRAZO DE 20 ANOS, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE ARGUEDEIRA, DO EDIFÍCIO DA ANTIGA ESCOLA DE ARGUEDEIRA
EDITAL N.º 111/2020
GRATUITIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ANO LETIVO 2020/2021
Edital nº 95/2020
Subsídios e apoios atribuídos em reunião da Câmara Municipal 24.08.2020
Aviso.110
Preço das refeições no Agrupamento de Escolas de Tarouca para o pessoal docente e não docente
Edital nº 108/2020
Subsídios e apoios atribuídos em reunião da Câmara Municipal 15.10.2020
EDITAL N.º 105/2020
PMDFCI DE TAROUCA 2020-2029
Edital nº 104/2020
Abertura do período de apresentação de candidaturas para compra dos lotes nºs 1, 2, 3, 4 e 5 da Área de Acolhimento Empresarial e Logística de Tarouca (AAEL)
Edital nº 103/2020
Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 01.10.2020
Edital nº 102/2020
Subsídios e apoios atribuídos em reunião da Câmara Municipal 01.10.2020
Edital nº 101/2020
Desafetação de uma parcela do domínio público municipal
Edital nº 100/2020
Acordo do Município de Tarouca ao exercício pelos órgãos da Comunidade Intermunicipal do Douro das competências prevista nos Decretos-Leis setoriais indicados
Edital nº 99/2020
Subsídios aprovados em reunião da Câmara Municipal de 22.092020
Edital nº 98/2020
Ação Social Escolar – Auxílios Económicos
Edital nº 5/2020 AM
Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de 13.10.2020