Editais

Revogação da cedência a favor da Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Tarouca do edifício da antiga escola do 1º CEB, sito em Tarouca.

Cedência à ACRGT – Associação Cultural e Recreativa Gondomar – Tarouca, em regime de comodato, do edifício da antiga escola do 1º ciclo do ensino básico de Gondomar.

Subsídios atribuídos em reunião da Câmara Municipal de 03.12.2015.

Atualização das Taxas Estabelecidas no Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Tarouca, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 135, de 14.07.2010.

Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para vigorar em 2016.

Apoios de ação social escolar, nomeadamente da isenção ou redução do valor das refeições escolares no ano letivo de 2015/2016.

Fixação da participação no IRS incidente sobre os rendimentos de 2016.

Fixação da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis;

Subsídios e apoios aprovados em reunião da Câmara Municipal de 02.11.2015

Controlo da qualidade da água para consumo humano nas zonas de abastecimento do concelho de Tarouca

Alteração da reunião ordinária da Câmara Municipal.

Cedência à “Santa Casa da Misericórdia de Tarouca”, em regime de comodato, pelo prazo de 5 anos, de um prédio urbano, destinado a serviços, sito na Av. Vice Almirante Adriano Saavedra, da União de Freguesias de Tarouca e Dalvares

Cedência à “Liga de Amigos de Santa Luzia de Vila Pouca de Salzedas”, em regime de comodato, pelo prazo de 20 anos, do edifício da antiga escola do 1º ciclo do ensino básico de Vila Pouca de Salzedas .

Apoios de ação social escolar, nomeadamente da isenção ou redução do valor das refeições escolares no ano letivo de 2015/2016.

Subsídios e apoios concedidos em reunião da Câmara Municipal de 27.08.2015.

Controlo da qualidade da água para consumo humano nas zonas de abastecimento do Concelho de Tarouca - 2º trimestre de 2015.

Abertura do período de discussão pública do Projeto da 2ª alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Tarouca.

Tabela de Preços das Atividades da Academia de Música de Tarouca – ano letivo de 2015/2016.

Valorizar o voluntariado – Desconto de 50% nos preços dos bilhetes das Piscinas Municipais.

Apoios em materiais a entidades e organismos legalmente existentes.

Subsídios e apoio concedidos em reunião de 02.07.2015

Fixação do valor de “I” incluído na parcela Q2 da fórmula de cálculo da Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço das Infraestruturas Urbanísticas (TRIU).

Tabela de preços da utilização das piscinas municipais descobertas para a época balnear de 2015.

Atelier de atividades ocupacionais e orientação escolar “Crescer a Sorrir” – preços das comparticipações familiares.

Doação à Santa Casa da Misericórdia da viatura ligeira de passageiros de 9 lugares, de marca Peugeot, modelo Boxer Combi 330.

Cedência à União de Freguesias de Gouviães e Ucanha, em regime de comodato, dos edifícios da antiga escola do 1º ciclo de ensino básico e da antiga cantina, sitos em Ucanha.

Abertura do processo de consulta pública das componentes não reservadas (Parte I, II, III e IV – Secção I) do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Município de Tarouca.

Declaração de invalidade do artigo 37º do regulamento e Tabela de Taxas do Municipio de Tarouca.