Editais

Editais
2023

Edital nº 104/2023
Ação social escolar – Isenção no pagamento de refeições escolares e auxílios económicos a estudantes
Edital nº 105/2023
Prolongamento de horário para o 1º ciclo e pré-escolar – Programas AAAF e CAF
Edital nº 107/2023
Gratuitidade do Transporte Escolar no ano letivo de 2023/2024
Edital nº 108/2023
Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 07.09.2023
Edital nº 110/2023
Edital nº 112/2023
Edital nº 113/2023
Edital nº 116/2023
Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal de 21.09.2023
Edital nº 115/2023
Orçamentação e gestão das despesas com pessoal para o ano de 2023 – alteração do edital nº 18/2023
Edital nº 117/2023
Colocação de sinalização na rua do Calvário, em Dalvares
Edital nº 131
Alteração da Licença de Operação de Loteamento – Período de pronúncia dos titulares dos lotes constantes do Alvará de Loteamento Urbano 5/94, sito no lugar de Veiga – Dalvares, União das Freguesias de Tarouca e Dalvares
Edital nº 130/2023
Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal de 19.10.2023
Edital nº 132/2023
Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 04.10.2023
Edital nº 133/2023
Subsídios aprovados em reunião da Câmara Municipal de 04.10.2023
Edital nº 135/2023
Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal de 02.11.2023
Edital nº 134/2023
Alteração da colocação de sinalização na rua do Calvário, em Dalvares
Edital nº 139/2023
Abertura de concurso público
Edital 140.apoios
Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 16.11.2023
Edital 141.subsídios
Subsídios aprovados em reunião da Câmara Municipal de 16.11.2023
Edital nº 142/2023
Edital nº 143/2023
Atribuição de apoios às freguesias no período de 13.11.2022 a 13.11.20223
Edital nº 144/2023
Delegação de competências no Presidente da Câmara para assumir compromissos plurianuais no ano de 2024, nos casos em que o respetivo valor seja inferior a €99.759,58
Edital nº 145/2023
Fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis incidente sobre prédios urbanos respeitante ao ano de 2023 a liquidar em 2024
Edital nº 146/2023
Fixação da participação variável no IRS – rendimentos de 2024
Edital nº 147/2023
Redução da Taxa Municipal sobre Imóveis
Edital nº 148/2023
Taxa Municipal de Direitos de Passagem para vigorar no ano de 2024
Edital nº 149/2023
Autorização para concessão de isenções e reduções de taxas municipais no ano de 2024, nos termos previstos no Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Tarouca
Edital nº 150/2023
Atualização das taxas estabelecidas no Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Tarouca
Edital nº 152/2023
Aprovação do Orçamento, do Plano Orçamental Plurianual e das Grandes Opções do Plano para o ano de 2024
Edital nº 153/2023
Aprovação da 4ª Alteração modificativa ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do ano 2023