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Editais

  • Edital nº 83/2022
    Atribuição de Apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 28.07.2022
  • Edital nº 71/2022
  • Edital nº 70/2022
    Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 14.07.2022
  • Edital nº 69/2022
    Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 30.06.2022
  • Edital nº 67/2022
    Subsídios atribuídos em reunião da Câmara Municipal 23.06.2022
  • Edital nº 66/2022
    Preços dos bilhetes de entrada no evento “Varosa Fest”
  • Edital nº 65/2022
    Reconhecer que a emissão da certidão comprovativa da construção da via municipal e que a mesma originou a divisão física do prédio rústico ou misto é gratuita, quando destinada a instruir o procedimento de Representação Gráfica Georreferenciada
  • Edital nº 64/2022
    Tabela de preços de utilização das Piscinas Municipais descobertas para a época balnear de 2022
  • Edital nº 62/2022
    Abertura do período de apresentação de propostas para venda de um prédio rústico com a área de 90 m2, sito no lugar de Ponte Pedrinha, em Tarouca.
  • Edital nº 57/2022
    Tarifário dos serviços públicos municipais de abastecimento de água para consumo humano, saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos, para vigorar a partir de 01.07.2022
  • Edital.nº 58/2022
    Hasta Pública - Lotes 6 e 7 AAEL
  • Edital nº 56/2022
    Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 19.04.2022
  • Edital nº 55/2022
    Isenção do pagamento de juros de mora e outros custos associados – dívidas provenientes do fornecimento de água
  • Edital nº 54/2022
    Abertura do período de consulta pública do projeto da 3ª alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Tarouca
  • Edital nº 53/2022
    Fixação do valor de “I” incluído na parcela Q2 da fórmula de cálculo da Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço das Infraestruturas Urbanísticas (TRIU) – ano 2022
  • Edital nº 52/2022
    Subsídios atribuídos em reunião da Câmara Municipal 05.05.2022
  • Edital nº 51/2022
    Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 05.05.2022
  • Edital nº 38/2022
    Atribuição de apoios – em reunião da Câmara Municipal 19/04/2022
  • Edital nº 37/2022
    Subsídios atribuídos em reunião da Câmara Municipal 19/04/2022
  • Edital nº 36/2022
    Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 07.04.2022
  • Edital nº 35/2022
    Isenção do pagamento de taxas previstas na Tabela de Taxas Municipais respeitantes a publicidade e ocupação do domínio municipal, entre 01.01.2022 e 31.12.2022 (retificação)
  • Edital nº 34/2022
    Alteração da Licença de Operação de Loteamento
  • Edital nº 33/2022
    REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO MILITAR - AVISO À POPULAÇÃO
  • Edital nº 32/2022
    Subsídios atribuídos em reunião da Câmara Municipal 24.03.2022
  • Edital nº 31/2022
    Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 24.03.2022
  • Edital nº 24/2022
    Revogação da deliberação de desafetação do domínio público municipal de uma parcela de terreno sita no lugar da Cidrôa, em Mondim da Beira – Tarouca
  • Edital nº 30/2022
    Abertura do período de candidaturas para compra dos lotes nºs 6 e 7 da AAEL de Tarouca
  • Edital nº 27/2022
    Isenção do pagamento de taxas previstas na Tabela de Taxas Municipais respeitantes a publicidade e ocupação do domínio municipal, entre 01.01.2022 e 31.12.2022
  • Edital nº 26/2022
    Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 24.02.2022
  • Edital nº 25/2022
    Subsídios atribuídos em reunião da Câmara Municipal 24.02.2022