Editais
- Editais
- 2022
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Edital nº 83/2022
Atribuição de Apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 28.07.2022
- Edital nº 71/2022
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Edital nº 70/2022
Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 14.07.2022
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Edital nº 69/2022
Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 30.06.2022
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Edital nº 67/2022
Subsídios atribuídos em reunião da Câmara Municipal 23.06.2022
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Edital nº 66/2022
Preços dos bilhetes de entrada no evento “Varosa Fest”
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Edital nº 65/2022
Reconhecer que a emissão da certidão comprovativa da construção da via municipal e que a mesma originou a divisão física do prédio rústico ou misto é gratuita, quando destinada a instruir o procedimento de Representação Gráfica Georreferenciada
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Edital nº 64/2022
Tabela de preços de utilização das Piscinas Municipais descobertas para a época balnear de 2022
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Edital nº 62/2022
Abertura do período de apresentação de propostas para venda de um prédio rústico com a área de 90 m2, sito no lugar de Ponte Pedrinha, em Tarouca.
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Edital nº 57/2022
Tarifário dos serviços públicos municipais de abastecimento de água para consumo humano, saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos, para vigorar a partir de 01.07.2022
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Edital.nº 58/2022
Hasta Pública - Lotes 6 e 7 AAEL
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Edital nº 56/2022
Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 19.04.2022
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Edital nº 55/2022
Isenção do pagamento de juros de mora e outros custos associados – dívidas provenientes do fornecimento de água
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Edital nº 54/2022
Abertura do período de consulta pública do projeto da 3ª alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Tarouca
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Edital nº 53/2022
Fixação do valor de “I” incluído na parcela Q2 da fórmula de cálculo da Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço das Infraestruturas Urbanísticas (TRIU) – ano 2022
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Edital nº 52/2022
Subsídios atribuídos em reunião da Câmara Municipal 05.05.2022
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Edital nº 51/2022
Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 05.05.2022
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Edital nº 38/2022
Atribuição de apoios – em reunião da Câmara Municipal 19/04/2022
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Edital nº 37/2022
Subsídios atribuídos em reunião da Câmara Municipal 19/04/2022
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Edital nº 36/2022
Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 07.04.2022
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Edital nº 35/2022
Isenção do pagamento de taxas previstas na Tabela de Taxas Municipais respeitantes a publicidade e ocupação do domínio municipal, entre 01.01.2022 e 31.12.2022 (retificação)
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Edital nº 34/2022
Alteração da Licença de Operação de Loteamento
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Edital nº 33/2022
REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO MILITAR - AVISO À POPULAÇÃO
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Edital nº 32/2022
Subsídios atribuídos em reunião da Câmara Municipal 24.03.2022
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Edital nº 31/2022
Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 24.03.2022
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Edital nº 24/2022
Revogação da deliberação de desafetação do domínio público municipal de uma parcela de terreno sita no lugar da Cidrôa, em Mondim da Beira – Tarouca
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Edital nº 30/2022
Abertura do período de candidaturas para compra dos lotes nºs 6 e 7 da AAEL de Tarouca
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Edital nº 27/2022
Isenção do pagamento de taxas previstas na Tabela de Taxas Municipais respeitantes a publicidade e ocupação do domínio municipal, entre 01.01.2022 e 31.12.2022
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Edital nº 26/2022
Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 24.02.2022
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Edital nº 25/2022
Subsídios atribuídos em reunião da Câmara Municipal 24.02.2022