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Editais

  • Edital nº 65/2021
    Tarifário dos serviços públicos municipais de abastecimento de água para consumo humano, saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos, para vigorar a partir de 01.07.2021
  • Edital nº 2/2021 AM
    Sessão Assembleia Municipal junho
  • Edital nº 66/2021
    Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 31.05.2021
  • Edital nº 67/2021
    Subsídios atribuídos em reunião da Câmara Municipal 31.05.2021.
  • Edital nº 68/2021
    Tabela de preços de utilização das piscinas municipais descobertas – época balnear 2021
  • Edital nº 70/2021
    Subsídios atribuídos em reunião da Câmara Municipal 17.06.2021
  • Edital nº 69/2021
    Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 17.06.2021
  • Edital nº 78/2021
    Atribuição de reembolso das despesas com a esterilização de animais de companhia;
  • Edital nº 80/2021
    Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 08.07.2021
  • Edital nº 79/2021
    Tabela de preços de utilização da piscina municipal do Parque Ribeirinho de Tarouca– época balnear 2021
  • Edital nº 82/2021
  • Edital nº 81/2021
  • Edital nº 95/2021
    Isenção do pagamento das taxas de terrado aos feirantes
  • Edital nº 96/2021
    Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 05.08.2021
  • Edital nº 97/2021
    Fixação do valor de “I” incluído na parcela Q2 da fórmula de cálculo da Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço das Infraestruturas Urbanísticas (TRIU) – ano 2021;
  • Edital nº 98/2021
    Abertura do período de apresentação de propostas para venda de um prédio rústico com a área de 134 m2, sito no lugar das Brotelheiras – Esporões, em Tarouca
  • Edital nº 3/2021 - AM
    – Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de 10.09.2021
  • Edital nº 99/2021
    Apoios atribuídos nos Serviços de Ação Social no período de 01.01.2021 a 31.08.2021
  • Edital nº 100/2021
    Auxílios económicos_Refeições e material escolar - Pré-Escolar e 1.º Ciclo
  • Edital nº 103/2021
    Subsídios aprovados em reunião da Câmara Municipal de 19.08.2021;
  • Edital nº 104/2021
    Apoios a pessoas em situação de vulnerabilidade no âmbito do COVID-19;
  • Edital nº 105/2021
    Subsídios aprovados em reunião da Câmara Municipal de 02.09.2021;
  • Edital nº 106/2021
    Gratuitidade do Transporte Escolar no ano letivo de 2021/2022;
  • Edital nº 107/2021
    Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 02.09.2021
  • Edital nº 108/2021
    Tarifário dos serviços públicos municipais de abastecimento de água para consumo humano, saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos, para vigorar a partir de 01.07.2021 - retificação.
  • Edital nº 109/2021
    Preços das atividades da Academia de Música de Tarouca – ano letivo de 2020/2021
  • Edital nº 110/2021
    Tabela de preços de utilização das piscinas municipais cobertas
  • Edital nº 4/2021
    Instalação dos órgãos do Município de Tarouca
  • Edital nº 111/2021
    Alteração da Licença de Operação de Loteamento
  • Edital nº 125/2021
    Início do procedimento da 1ª alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação