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Editais

  • Edital nº 94/2020
    DESAFETAÇÃO DO DOMINIO PÚBLICO MUNICIPAL DE UMA PARCELA DE TERRENO COM A ÁREA DE 330 M2, SITA NO LUGAR DO VIEIRO, UNIÃO DAS FREGUESIAS DE TAROUCA E DALVARES
  • Edital nº 80/2020
  • Edital nº 79/2020
    Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 23.07.2020
  • Edital n.º 78/2020
    Apoios atribuídos nos Serviços de Ação Social no período de 28.12.2019 a 06.08.2020
  • Edital nº 77/2020
    Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 09.07.2020
  • Edital nº 76/2020
    Preços das atividades da Academia de Música de Tarouca – ano letivo de 2020/2021
  • Edital n.º 74/2020
    Isenção do pagamento das tarifas dos serviços públicos essenciais (abastecimento de água, tratamento de águas residuais e resíduos sólidos urbanos) devidas por titulares de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços ao público, sitos no ...
  • Edital nº 73/2020
  • Edital nº 130/2020
    Fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis incidente sobre prédios urbanos respeitante ao ano de 2020 a liquidar em 2021
  • Edital nº 72/2020
    Aprovação da 5.ª alteração ao Regulamento do Ateliê de Atividades Ocupacionais e Orientação Escolar “Crescer a Sorrir”
  • Edital nº 71/2020
    Subsídios aprovados em reunião da Câmara Municipal de 18.06.2020
  • Edital nº 70/2020
    Apoios concedidos a entidades e organismos legalmente existentes
  • Edital nº 27-A
    Cessação a participação deste Município como associado da associação “Vale Varosa – Associação de Desenvolvimento Local”
  • Edital nº 69/2020
    Apoios a pessoas em situação de vulnerabilidade no âmbito do COVID-19
  • Edital nº 68/2020
    Apoios concedidos a entidades e organismos legalmente existentes
  • Edital nº 67/2020
    Renovação por mais um ano do benefício do tarifário social e familiar atribuído aos utilizadores domésticos dos serviços públicos de abastecimento de água, tratamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos, como medida de apoio no ...
  • Edital nº 66/2020
    – Mantém em vigor até 31.07.2020 os apoios concedidos ao abrigo do Regulamento para Apoio a Agregados Familiares Desfavorecidos do Concelho de Tarouca, como medida de apoio no combate aos efeitos da pandemia do COVID-19
  • Edital nº 65/2020
    – Isenção do pagamento de taxas do terrado no período de 22.05.2020 a 31.08.2020, como medida de apoio no combate aos efeitos da pandemia do COVID-19
  • Edital nº 64/2020
    Discussão Pública Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios 2020-2029
  • Edital nº 62/2020
  • Edital nº 50/2020
    Isenção do pagamento das tarifas dos serviços públicos essenciais (abastecimento de água, tratamento de águas residuais e resíduos sólidos urbanos) devidas por titulares de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços ao público, sitos no ...
  • Edital nº 49/2020
    Isenção do pagamento das taxas previstas na Tabela de Taxas Municipais relativas à ocupação do espaço público com esplanadas, desde 01.03.2020 até 31.12.2020;
  • Edital nº 48/2020
    Fixação do valor de “I” incluído na parcela Q2 da fórmula de cálculo da Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço das Infraestruturas Urbanísticas (TRIU)
  • Edital nº 46/2020
    Cessação de contratos de desenvolvimento desportivo.
  • Edital nº 45/2020
    Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 14.05.2020
  • Edital nº 43/2020
    Atribuição de apoios – Ratificados em reunião da Câmara Municipal 02.04.2020
  • Edital nº 2/2020
    Realização da sessão ordinária da Assembleia Municipal em junho
  • Edital nº 42/2020
    Exercício de atividade por vendedores itinerantes, enquanto vigorar o estado de emergência no País
  • Edital nº 41/2020
    Suspensão da entrada em vigor do tarifário dos serviços públicos municipais de abastecimento de água para consumo humano, saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
  • Edital nº 40/2020