Regulamentos, Taxas, Tarifas e Preços
- Regulamentos; Taxas, Tarifas e Preços
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- Regulamentos em Vigor
- Serviços de abastecimento público de Água e Saneamento de Águas Residuais Urbanas no Município de Tarouca
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- Plano Diretor Municipal
- Organização dos Serviços Municipais
- Crescer a Sorrir
- Academia de Música
- Espaço Internet de Tarouca
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- Cemitério Municipal
- Conselho Municipal de Juventude de Tarouca
- Programa Cidadão Participa
- Período de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no concelho de Tarouca
- Tabela de Taxas do Município de Tarouca
- Conselho Local de Ação Social de Tarouca
- Piscinas Cobertas Municipais
- Incentivo à Natalidade no Município de Tarouca
- Inspecção de Ascensores
- Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem e Quartos Particulares
- Urbanização e Edificação
- Pavilhão Multiusos
- Transportes em Táxi
- Apoio a Agregados Familiares Desfavorecidos
- Venda Ambulante
- Licenciamento de Atividades Diversas
- Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios
- Regulamento Municipal de instalação e funcionamento dos estabelecimentos de hospedagem e quartos particulares
- Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios de Tarouca
- Código de Conduta do Município de Tarouca
- Regulamento Concursos de Fotografia Sabugueiro em Flor
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Regulamento de Funcionamento e Utilização dos Bungalows do Parque de Santa Helena
Aprovado pela Assembleia Municipal em 27.06.2024. Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 24.07.2024. Em vigor a partir de 01.08.2024