Gab. Técnico Florestal
1- Compete ao Gabinete Técnico Florestal assegurar o cumprimento das competências municipais em matéria de defesa e proteção da floresta contra incêndios.
2- Em especial, compete-lhe:
a) colaborar com o Chefe de Divisão, na elaboração, execução e atualização dos Planos Municipais de da Floresta Contra Incêndios;
b) colaborar com o Serviço Municipal de Proteção Civil e com o Serviço de Fiscalização Municipal no desenvolvimento de ações de prevenção e de combate aos incêndios e de fiscalização do cumprimento das normas legais e regulamentares sobre esta matéria.
DOWNLOADS:
- Plano Operacional Municipal 2016
- Plano Operacional Municipal 2017
- Aprovação do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios
- Plano Operacional Municipal 2020