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Discussão Pública

A proposta final de Revisão do Plano Diretor Municipal foi publicada no Diário da República, 2.ª série — N.º 126, de 3 de julho de 2017, aviso n.º 7445/2017 (224 KB), tendo entrado em vigor no dia 11 de julho de 2017.

A Câmara Municipal de Tarouca procedeu à abertura do Período de Discussão Pública da proposta final da Revisão do Plano Diretor Municipal de Tarouca.


O período de Discussão Publica terá uma duração de 30 dias seguidos, contados a partir do 5º dia útil, após a publicação do Aviso no Diário da República, pelo que, decorrerá entre 11 de julho e 10 de agosto de 2017.

 

No decorrer do período de discussão pública, os interessados podem formular por escrito as suas  reclamações, observações ou sugestões, por carta registada com aviso de receção, ou entregues diretamente na Divisão de Gestão Urbanística e Ambiente, ou ainda por correio eletrónico para o endereço pdm@cm-tarouca.pt ou revisaopdm@cm-tarouca.pt.

 

A proposta de revisão do PDM de Tarouca está disponível para consulta, todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados, durante o período de atendimento ao público (9h-16h) na Divisão de Gestão Urbanística e Ambiente da Câmara Municipal de Tarouca e no Site Institucional do Município de Tarouca.

 

pdf Proposta de abertura da discussão pública - Informação Técnica

pdf Aviso - Revisão do Plano Diretor Municipal de Tarouca

pdf Edital nº 35/2017 - Período de Discussão Pública

pdf Certidão da Ata da Câmara Municipal de Tarouca, de 14 de junho de 2017

pdf Formulário - Participação Pública do Processo de Revisão do PDM de Tarouca