Gabinete de Educação, Cultura e Património

1- O Gabinete de Educação, Cultura e Património tem por objectivo desenvolver as linhas de orientação a que se deve obedecer a política definida para a educação, cultura e património.

2- Na área da Educação compete ao Gabinete:

a) Assegurar, em articulação com a Divisão de Obras Municipais, o apetrechamento e manutenção dos edifícios do ensino público pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico;

b) Organizar o fornecimento de refeições assegurando o funcionamento dos refeitórios nas escolas;

c) Propor os apoios à concretização de planos de actividades de escolas no âmbito de acções sócio-educativas, projectos educacionais específicos e de intercâmbio escolar;

d) Apoiar as campanhas de educação cívica e as de promoção d estilos de vida saudáveis;

e) Colaborar na elaboração e actualização da Carta Escolar do Concelho;

f) Propor medidas que visem garantir a equidade e acesso universal a educação a todas as crianças e jovens do município em idade escolar e bem assim acesso a formas de educação recorrente ou outras a todos os munícipes;

g) Promover medidas de combate ao abandono e insucesso escolares em articulação com a Divisão de Acção Social;

h) Acompanhar as obras de restauro e conservação das instalações escolares e bem assim propor novas edificações ou arranjos;

i) Dotar os Jardins de Infância e Escolas legalmente abrangidas por gestão municipal, de meios humanos e materiais bastantes ao bom desempenho dos docentes e discentes daqueles graus de ensino;

j) Organizar visitas de estudo, encontros, festividades e dias comemorativos de apoio ao processo educativo e em colaboração com as diversas instituições escolares;

k) Preparar e implementar meios e medidas de educação e expressão artística, físico-motora e de aprendizagem de novas tecnologias em todos os graus de ensino, e em especial, nos jardins de infância e escolas do 1.º ciclo;

l) Assegurar a ligação com as instituições representantes do ensino superior;

m) Gerir o pessoal docente e não docente ao serviço dos estabelecimentos escolares do 1.º ciclo e ensino pré-escolar;

n) Colaborar com o Conselho Local de Educação;

o) Implementar o prolongamento de horário, em articulação com o Ministérios da Educação e o Agrupamento de Escolas.

3- Na área da cultura compete ao Gabinete:

a) Promover e apoiar planos de acção para a preservação dos valores culturais tradicionais, nomeadamente o artesanato, o folclore e a etnografia;

b) Promover e desenvolver programas culturais segmentados de acordo com as várias correntes estéticas e novas manifestações culturais da actualidade, através do estabelecimento de calendários de exposições, conferências e espectáculos;

c) Desenvolver acções de intercâmbio com os municípios geminados com Tarouca, promovendo e dinamizando grupos e artistas do concelho no estrangeiro e vice/versa;

d) Apoiar colectividades, associações e grupos artísticos e culturais;

e) Apoiar edições comemorativas ou outras de manifesto interesse cultural;

f) Promover a divulgação dos eventos culturais através da edição da Agenda Cultural e de outros meios de comunicação;

g) Organizar a realização de eventos relacionados com a actividade económica de interesse municipal e a promoção de manifestações etnográficas ou outras de cariz cultural;

h) Promover e apoiar acções de divulgação da obra dos escritores locais.

4- Na área do património compete ao Gabinete:

a) Proceder ao estudo da História do concelho e efectuar estudos monográficos ou outros, de cariz histórico, etnográfico, etnológico, literário, artesanato, musical, danças e cantares, que constituam valores de identidades das povoações e gentes do concelho;

b) Promover o estudo de biografias das figuras, factos e eventos do concelho;

c) Propor a classificação de imóveis, conjuntos, ou sítios considerados de interesse municipal;

d) Conceber e executar acções de informação, divulgação e animação do património histórico, no âmbito do turismo cultural;

e) Elaborar publicações e organizar eventos de promoção e divulgação do património histórico municipal;

f) Colaborar no levantamento, classificação, administração, manutenção, recuperação e divulgação do património, natural, cultural, paisagístico e urbanístico do Município;

g) Implementar o museu municipal.

5- Incumbe ainda a este Gabinete administrar a biblioteca municipal e seus anexos, como serviço público, dinamizando-a como instrumento de desenvolvimento cultural e nomeadamente:

a) Proceder ao tratamento e arrumação da documentação entrada;

b) Manter adequados e actualizados os catálogos;

c) Promover ou colaborar em acções de divulgação e formação cultural;

d) Garantir a conservação e restauro de livros e documentos;

e) Garantir o bom funcionamento dos espaços abertos ao público, nomeadamente biblioteca infantil/ludoteca, fonoteca, imagoteca e videoteca.